Informações Legais

Informações da Empresa

Para cumprir com as exigências de moderação da Taboola e a legislação brasileira aplicável a negócios comerciais, as seguintes informações obrigatórias são disponibilizadas:

Razão Social: streamrixfy

CNPJ (Número de Registro): 56.284.691/0001-57

Endereço: Rua Direita da Piedade, 67 — Piedade, Salvador — BA, 40301-330

Telefone: +55 71 98452-1907

E-mail: [email protected]

Conformidade com a Legislação

A empresa opera em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis a provedores de recursos e cursos sobre workflow de streaming.

Direitos do Consumidor

Os clientes têm direito a informações claras e precisas sobre os produtos, serviços e cursos oferecidos, incluindo recursos sobre configuração de produção ao vivo, comutação de câmeras, verificação de áudio, balanceamento de iluminação e entrega eficiente de shows online.

Políticas Referenciadas

Consulte a Política de Privacidade para detalhes sobre o tratamento de dados pessoais.

Os Termos de Uso descrevem as condições de uso do site e dos serviços.

A Política de Cookies informa sobre o uso de cookies e tecnologias de rastreamento.

A Política de Devolução detalha as condições para reembolsos, cancelamentos e devoluções.

Outras Formalidades Legais

• Registro como pessoa jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal do Brasil.
• Atividades sujeitas à legislação de proteção ao consumidor e comércio eletrônico digital.
• Compromisso com transparência, responsabilidade civil e boas práticas de mercado.
• Atendimento ao cliente em conformidade com horários e canais informados.

Esta página é atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais.

Última atualização: 03/08/2026